Decreto No 6.034, de 21/01/2020 - DOE 5.531

DECRETO No 6.034, de 21 de janeiro de 2020.

 

Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia - Bacharelado e Licenciatura, ministrados pela Universidade de Gurupi – UNIRG.

 


              O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na conformidade do Parecer 188/2019, do Conselho Estadual de Educação – CEE-TO, proferido no Procedimento Administrativo 2018/27000/006125,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1o É renovado, pelo período de três anos, o reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia – Bacharelado e Licenciatura, ministrado pela Universidade de Gurupi – UNIRG, mantido pela Fundação Municipal UNIRG, ambas sediadas em Gurupi.

 

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de julho de 2018.

 

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21 dias do mês de janeiro de 2020; 199o da Independência, 132o da República e 32o do Estado.

 

 

MAURO CARLESSE

Governador do Estado

 

 

Adriana da Costa Pereira Aguiar

Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes

Rolf Costa Vidal

Secretário-Chefe da Casa Civil

 




Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.